Será que o Brasil tem jeito?

 
Tenho recebido mensagens de amigos brasileiros com várias idéias sobre como reformar o Brasil, e gostaria de me estender em um comentário a respeito.
Antes de mais nada, considero isso um bom sinal porque, no mínimo, mostra que há interesse de alguns em mudar o vergonhoso estado em que se encontra nosso país. Seria bom que todo mundo procurasse fazer alguma coisa, qualquer coisa, para por fim a esse estado de eterna aceitação de tudo de errado que fazem o governo e os governantes. É preciso mudar a conduta dos governados, e mudar logo!
Aqui estão duas boas idéias que recebi e o que acho delas:
1. Reformar completamente o governo, as autarquias, o Congresso Nacional, o judiciário, o funcionalismo público, as polícias, os presídios, os bancos, a aposentadoria, etc., etc.
Minha opinião: nada disso pode ser feito sem a anuência do governo e, principalmente, do Congresso Nacional. Ora, se o governo e o Congresso são os responsáveis diretos pela maior parte da corrupção que corrói o país, nada vai mudar se o Congresso não quiser. E, por acaso você acha que os nossos ilustres corruptos vão votar contra si mesmos? Jamais!
2. Aprovar uma lei federal colocando a corrupção como crime hediondo.
Minha opinião: quantos deputados e senadores você acha que votariam a favor de uma lei dessas? E, mesmo que a lei fosse aprovada, nada iria resolver. No Brasil já existem leis contra praticamente qualquer tipo de crime. Adianta? Não, porque nosso país é o paraíso da impunidade…
Se a ideia é aprovar leis que permitam mudar o país, também quero apresentar uma. É bem mais simples do que reformar tudo e já funciona perfeitamente nos Estados Unidos, onde também há corrupção, política suja e empreiteiras desonestas.
É o que aqui chamam de “recall” e funciona quase igual ao “recall” de veículos defeituosos, isto é, quando um governante não satisfaz ao povo, seu mandato é cancelado e uma nova eleição é realizada para eleger outro governante, seja ele o prefeito, o governador ou o presidente. Não se trata de “impeachment”, processo que é realizado pelo legislativo, mas uma medida que tem origem no seio da população e que depende apenas dos eleitores.
Foi assim que o famoso ator Arnold Schwarzenegger chegou a ser governador da Califórnia. O governador Gray Davis não estava agradando o povo. Através de um simples abaixo-assinado, o povo exigiu que ele fosse afastado do cargo e que um novo governador fosse escolhido por meio de uma nova eleição. Isso foi em 2003.
Neste ano de 2011, o prefeito de Miami foi afastado do cargo por esse sistema e uma nova eleição está para ser marcada.
No caso de “recall” o novo governante é eleito para terminar o mandato do governante afastado, e pode candidatar-se a uma nova eleição, por um mandato completo. Foi o caso de Schwarzenegger, eleito pela primeira vez em 2003 e reeleito em 2006.
Não existe um prazo mínimo para que o governante seja submetido ao processo de “recall”. Isto é, tanto pode ser afastado um governante que está no cargo há vários anos, como alguém que foi eleito um ou dois meses antes. Tudo depende da vontade do povo. É uma lei simplesmente fantástica! O povo vota livremente em quem quiser mas, se o cidadão eleito não corresponder às expectativas, as próprias pessoas que votaram nele se encarregarão de derrubá-lo.
Porém, com voto secreto e com toda a corrupção que há no Brasil, nos poderes executivo, legislativo e judiciário, vai ser muito difícil ter uma lei dessas no nosso país. Difícil, sim, mas não impossível. Basta darmos início a um movimento por uma emenda constitucional nesse sentido.
Pense bem nisso, divulgue essa ideia e, talvez, um dia, o povo possa ter de novo o poder que é só seu, em uma democracia verdadeira.